EFAs do Amapá buscam solução para manter atividades


Quatro das seis instituições de educação do campo estão sem aula

Nos dias 17 e 18 de outubro o IEB participou de reuniões com representantes das Escolas Famílias do Amapá (EFAs) para discutir os desafios para manter as escolas funcionando em um cenário de atrasos no repasse do financiamento público pelo Estado. Os atrasos no repasse do convênio se acumulam desde 2010 e têm impedido que a Rede que representa as escolas cumpra suas obrigações legais, principalmente trabalhistas, tornando-a inadimplente junto aos órgãos públicos. Das seis Escolas Famílias no estado três paralisaram as aulas por falta de recursos – as demais avaliam se têm condições de retornar às atividades.

DecisõesGrupo ao final da AG da RAEFAP
As exigências do Governo para que a Rede das Escolas Famílias do Amapá (Raefap) cumpra com suas obrigações fiscais para a continuidade do Termo de Fomento de 2017, assinado em abril desse ano, impôs a necessidade de discutir alternativas para o enfrentamento o problema. No dia 18 a assembleia geral das escolas tomou as seguintes decisões para contornar a situação:

  • Abrir um canal de diálogo com o governador para buscar uma saída conjunta para o problema, uma vez que o Estado é o mantenedor das EFAs e corresponsável pela  inadimplência da Raefap;
  • Estudar qual a melhor estrutura organizacional a ser trabalhada para a parceria com o Estado a partir de 2018;
  •  Realizar um debate dentro das escolas sobre estratégias para se manter funcionando e aumentar sua autonomia em relação ao estado, bem como fortalecer o movimento unificado das EFAs;

 

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Reunião

No dia 19 de outubro, uma comissão com representantes das escolas se reuniu com a Secretária Adjunta de Educação do Estado que propôs uma agenda de trabalho em conjunto com o TCE, Procuradoria Geral do Estado (PGE), CGE, Promotoria da Fazenda Pública, Promotoria da Educação, SEED e RAEFAP. O objetivo foi discutir um amparo legal que garanta os repasses desse ano, de modo minimizar os prejuízos sociais decorrentes da paralisação das aulas nas escolas.

A secretaria de educação está disposta a encontrar uma saída para o imbróglio administrativo. Um dia antes das reuniões, 16, o governo liberou para Raefap a terceira parcela do Termo de Fomento. A liberação do recurso contraria uma determinação da Procuradoria Geral do Estado. No entendimento do órgão, a Rede não pode receber a verba do convênio até que apresente as certidões negativas. Sem esses documentos o repasse se torna ilegal – sob pena de improbidade administrativa.

Projeto
O IEB desenvolve em parceria com a Raefap e EFAs o Projeto de Fortalecimento da Educação do Campo do Amapá como estratégia de sustentabilidade na Amazônia. O projeto busca contribuir para que as EFAs se apropriem de uma visão estratégica na qual exerçam um protagonismo frente aos processos locais de desenvolvimento rural sustentável e fortalecimento da educação do campo.

Conheça a história das EFAs no Amapá: https://goo.gl/sjP3uC

Fotos: Acervo Raefap

Texto: Ruth Corrêa| Edição: Lucas Filho